Centro de Apoio à Aprendizagem (CAA)

A Equipa de Acolhimento tem como principal função promover a integração plena de estudantes migrantes na comunidade escolar, garantindo o seu bem-estar, inclusão e sucesso educativo. Compete-lhe acolher o aluno e a sua família, identificar necessidades linguísticas, académicas e sociais, e facilitar o acesso aos recursos adequados. Esta equipa atua também como mediadora intercultural, apoiando a comunicação entre escola e família e promovendo o respeito pela diversidade. Para além disso, assegura o acompanhamento contínuo do percurso do aluno, em articulação com professores e outros serviços, contribuindo para uma adaptação positiva ao novo contexto educativo.

A Turma de Acolhimento é a estrutura física que recebe os alunos PLNM, posicionados através de teste de proficiência linguística no nível A0. Estes alunos desenvolvem, nesta estrutura, uma integração progressiva no currículo, através da frequência das atividades letivas selecionadas, com base no perfil sociolinguístico e no seu percurso escolar, de forma a reforçar a aprendizagem da língua portuguesa e o seu desenvolvimento enquanto língua de escolarização, tal como definido no Despacho n.º 2044/2022.

O PLNM visa o acompanhamento de alunos previsto nas Portarias n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, e n.º 29/2025/1, de 7 de fevereiro, no Despacho n.º 2044/2022, de 16 de fevereiro, e no Ofício Circular de agosto de 2020 sobre a integração de alunos migrantes.

Os serviços especializados de apoio educativo destinam-se a promover a existência de condições que assegurem a plena integração escolar dos alunos, devendo conjugar a sua atividade com as estruturas de orientação educativa.

Espaços e tempos específicos, orientados por docentes, destinados à consolidação de aprendizagens e à realização de trabalhos escolares em pequenos grupos de alunos do 2.º ciclo.

Espaço onde se pretende criar um ambiente educativo diferente daquele que o aluno vivencia nas áreas curriculares disciplinares, aproveitando o seu tempo livre de forma construtiva e enriquecedora. Assim, o aluno tem a oportunidade de receber um apoio mais individualizado ou em pequenos grupos, proporcionado por professores que o ajudarão a ultrapassar as dificuldades diagnosticadas. Para além do apoio personalizado, o aluno poderá ainda estudar e realizar os seus trabalhos com possibilidade de acesso a materiais variados.

Horário:  descarrega aqui

O Agrupamento de Escolas Miguel Torga está dotado de uma biblioteca por cada uma das suas Unidades Orgânicas. 

Esta estrutura é um serviço pedagógico, parte integrante do processo educativo, onde o seu papel principal é contribuir para a formação do aluno e colaborar na ação do professor. Deve ser vista como parceira, integrando-se nos projetos pedagógicos das turmas e da escola, nomeadamente na pesquisa e tratamento da informação.

Consideram-se Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), no 1.º ciclo do ensino básico, as que incidam nos domínios desportivo, artístico, científico, tecnológico e das tecnologias da informação e comunicação, de ligação da escola com o meio, de solidariedade e voluntariado e da dimensão europeia da educação.

O Programa de Desporto Escolar desenvolve-se no âmbito do disposto na legislação em vigor, integrando o Projeto Educativo e o Plano Anual de Atividades do Agrupamento. Destinado a alunos do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, funciona regularmente ao longo do ano letivo, segundo as orientações emanadas pelo Gabinete Coordenados do Desporto Escolar do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

Com o objetivo de alcançar o sucesso educativo, prevenir o abandono escolar, apoiar a inclusão e favorecer o desenvolvimento integral dos alunos, as tutorias diferem na modalidade e no público alvo:

• Apoio Tutorial Específico, de acordo com o Decreto Lei n.º 75/2008, de 22 de abril; Decreto Lei n.º 137/2012, de 2 de julho e Despacho Normativo n.º 10-B/2018, de 6 de julho, e em orientações subsequentes do Ministério da Educação.

• Apoio Tutorial ao abrigo do Decreto Lei n.º 54/2018, de 6 de julho.

• Tutorias Psicopedagógicas de acordo com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/2014, de 17 de outubro e nota informativa subsequente.

A equipa do GAAF, de um modo geral, promove o bem-estar e o sucesso escolar dos alunos, bem como o apoio às suas famílias, oferecendo apoio psicológico, social e psicopedagógico, e atuando na prevenção e resolução de problemas como o absentismo, a indisciplina e o abandono escolar.

A equipa SPO, tem como principal objetivo acompanhar e ajudar os alunos na sua orientação vocacional, no fim do 3.º ciclo.(email: orientacao.escolar@agmigueltorga.edu.pt )

O Gabinete do Aluno é um espaço educativo de apoio às questões da indisciplina, destinado ao encaminhamento de alunos que, em contexto de sala de aula, evidenciam comportamentos de desrespeito pelas regras estabelecidas ou recebem ordem de saída. A sua função centra-se na promoção da reflexão sobre os comportamentos adotados, no desenvolvimento do sentido de responsabilidade e na adoção de atitudes mais adequadas ao contexto escolar. 

Este espaço visa, assim, contribuir para a melhoria do comportamento e para o sucesso educativo dos alunos, privilegiando uma abordagem pedagógica e formativa. 

A sua atuação rege-se pelo enquadramento legal definido na Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, assegurando o cumprimento dos direitos e deveres dos alunos e o respeito pelas normas da convivência escolar.

A Equipa de Mediação de Conflitos promove um ambiente escolar seguro, respeitador e baseado no diálogo.

Sempre que surgem situações de conflito ou comportamentos que não cumprem as normas da escola, a equipa analisa cada caso com imparcialidade, ouvindo os intervenientes e assegurando um processo claro, justo e transparente. Quando se justifica, são instaurados os respetivos procedimentos disciplinares, garantindo o cumprimento da legislação e do Regulamento Interno, bem como o direito de audiência e defesa dos alunos e dos seus encarregados de educação.

Para além da vertente disciplinar, a equipa assume também uma dimensão preventiva e educativa, incentivando a responsabilização, a reflexão e a construção de relações assentes no respeito mútuo e na convivência saudável.