Estas Provas de Equivalência à Frequência destinam-se, na 1.ª fase, aos alunos que:

• Não obtiveram aprovação na avaliação interna final do 2.º semestre;

• ou Ficaram retidos por faltas.

Na 2.ª fase, destinam-se aos alunos:

• Internos na 1.ª fase sem aprovação;

• Retidos por faltas ou que não obtiveram aprovação na avaliação interna final do 2.º semestre;

• Faltaram às Provas na 1.ª fase, por motivos graves justificados.