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Provas de Equivalência à Frequência (PEF)
Provas de Equivalência à Frequência (PEF)
Estas Provas de Equivalência à Frequência destinam-se, na 1.ª fase, aos alunos que:
Não obtiveram aprovação na avaliação interna final do 2.º semestre;
ou Ficaram retidos por faltas.
Na 2.ª fase, destinam-se aos alunos:
Internos na 1.ª fase sem aprovação;
Retidos por faltas ou que não obtiveram aprovação na avaliação interna final do 2.º semestre;
Faltaram às Provas na 1.ª fase, por motivos graves justificados.
Consulta o documento informativo AQUI
Inscrição nas PEF
Inscrição nas PEF
Os alunos não admitidos a exame, na pauta de final de ano, terão de se inscrever nas Provas de Equivalência à Frequência, assim como nas Provas de Final de Ciclo de Português e Matemática. Esta inscrição é feita na plataforma PIEPE.
Fica aqui:
o endereço da plataforma PIEPE: https://jnepiepe.dge.mec.pt
Informação-Prova
Informação-Prova
9.º ano
9.º ano
Legislação
Legislação
(Em atualização)
Norma 01/JNE/2026 (DGE): Instruções para a inscrição nas provas e exames do ensino básico e do ensino secundário, ano letivo 2025/2026.
Norma 02/JNE/2026 (DGE): Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2025/2026.
Norma 03/JNE/2026 (DGE): Instruções para classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames dos ensinos básico e secundário, ano letivo 2025/2026.
Despacho Normativo n.º 3/2026 (DGE): Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para 2025-2026 a 2027-2028.
Despacho n.º 14616-A/2025: Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário..
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